STJ - 5000096-86.2022.4.02.5101

24/06/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488492/2025

29/05/2025 21:09

Protocolizada Petição 488492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 153175/2025 - AgInt

28/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153175 - AgInt no REsp 2182660 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153175/2025 - AgInt no REsp 2182660/RJ

16/05/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153175/2025 - AgInt no REsp 2182660/RJ

29/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 153175/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 153175/2025 -

26/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153175/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 153175/2025

25/02/2025 14:47

Protocolizada Petição 153175/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:20

Prejudicado o recurso de HOSPITAL DE IRAJA QUATRO AMIGOS LTDA

31/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/01/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 62861/2025

31/01/2025 16:44

Protocolizada Petição 62861/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

28/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 15:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO