TRF2 - 5114830-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/05/2024 01:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 01:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/05/2024 21:15
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2024 15:38
Decisão interlocutória
-
08/04/2024 02:29
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
-
06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114830-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510012421465 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, PROCESSO 51148301620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136352688202323, 1013635269020231 e 19414070578202211, inscrição n.º 7062302619931, 7072300492753, 7062302626474 e 7072300494373, para crédito a favor da exequente de R$ 254.717,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 166667003023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 19:17
Intimação por Edital
-
05/02/2024 19:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 13:20
Expedição de Edital - citação
-
16/01/2024 17:08
Determinada a citação
-
16/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/01/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/12/2023 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 10:37
Juntada de Petição
-
04/12/2023 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2023 09:06
Determinada a citação
-
13/11/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003139-71.2023.4.02.0000
Hefner &Amp; Staley Participacoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 12:26
Processo nº 5037498-16.2022.4.02.5001
Ariane Carolina da Silva Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5112862-48.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transter Terraplenagem e Transportes Eir...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000523-57.2020.4.02.5003
Maria Nilza de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 15:55
Processo nº 5000179-84.2024.4.02.9999
Ademir da Silva Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 15:46