TRF2 - 5003139-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 09:12
Recebidos os autos do STJ
-
13/09/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003139712023402000020240913134548
-
12/09/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/07/2024 06:16
Juntada de Petição
-
23/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/07/2024 16:05
Juntada de Petição
-
23/07/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2024 14:46
Juntada de Petição
-
19/07/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:45
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
16/07/2024 18:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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15/07/2024 13:55
Juntada de Petição
-
12/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
25/06/2024 15:02
Juntada de Petição
-
24/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 17:17
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 09:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/03/2024 08:54
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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19/02/2024 11:50
Juntada de Petição
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16/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003139-71.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB SP335811) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: H & S - TRADING, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2023 08:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2023 14:19
Juntada de Petição
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10/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2023 21:58
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2023 21:58
Não Concedida a tutela provisória
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13/03/2023 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 335, 322 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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