STJ - 5003139-71.2023.4.02.0000

21/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 944769/2024 - AgInt

26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944769 - AgInt no AREsp 2750114 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00944769/2024 - AgInt no AREsp 2750114/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00944769/2024 - AgInt no AREsp 2750114/RJ

22/01/2025 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 944769/2024 - AgInt

21/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944769 - AgInt no AREsp 2750114 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 944769/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 187.

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 944769/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 944769/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 944769/2024

24/10/2024 14:38

Protocolizada Petição 944769/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

14/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:20

Não conhecido o recurso de HEFNER & STALEY PARTICIPACOES LTDA

23/09/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO