TRF2 - 5107652-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 16:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2024 17:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 15:18
Juntada de Petição
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11/04/2024 22:10
Determinada a intimação
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11/04/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/04/2024 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107652-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RN & SA COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510012421732 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RN & SA COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA, PROCESSO 51076521620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RN & SA COMERCIO DE BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777509872202298, inscrição n.º 7042219821210, para crédito a favor da exequente de R$ 115.987,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 334219160223).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 19:28
Intimação por Edital
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05/02/2024 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 13:19
Expedição de Edital - citação
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09/01/2024 14:43
Determinada a citação
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12/12/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 13:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 11:09
Determinada a citação
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19/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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