TRF2 - 5004468-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
18/10/2024 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004468212023402000020241018105702
-
16/10/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 18:16
Recurso Especial Admitido
-
15/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/10/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
08/10/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
21/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 94
-
21/09/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 77, 78 e 79
-
12/09/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79 e 81
-
14/08/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/08/2024 20:31
Juntada de Petição
-
12/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004468-21.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ADVOGADO(A): MARCIO FAM GONDIM ADVOGADO(A): RAFAEL AMORIM SARUBBI INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO INTERESSADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO INTERESSADO: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO INTERESSADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/04/2024 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2024 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 44, 45 e 46
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/04/2024 10:34
Juntada de Petição
-
01/04/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 48
-
13/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2024 21:08
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/03/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5004468-21.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO INTERESSADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A INTERESSADO: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
08/02/2024 08:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 04:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/01/2024 03:59
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 03:58
Retirado de pauta
-
26/01/2024 20:50
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004468-21.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO (OAB PE000714B) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRA FIRME IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO INTERESSADO: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: GERALDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A INTERESSADO: ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: LILIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: ANA CECILIA PEREIRA DOS SANTOS BARROS LEAL ADVOGADO(A): ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO INTERESSADO: PEDRA BRANCA IMOBILIARIA LTDA INTERESSADO: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2023 23:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
09/05/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 23:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 23:48
Determinada a intimação
-
05/04/2023 20:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50116211320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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