TRF2 - 5067515-26.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELLIPE CAMILO BICHO

CPF *11.***.*09-66

GELSOMINA ORLANDO CHIANELLO

CPF *25.***.*28-35

JOSE MIGUEL DE ALMEIDA MOREIRA

CPF *71.***.*39-34

TENDA EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 34.086.732/0001-68

Advogados

RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO

OAB: 204877/RJ

CPF *38.***.*39-19

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 05/04/2024 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 05/04/2024 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 04/03/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 01/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:26

    Lavrada Certidão

  • 22/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:20

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/02/2024 11:49

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/02/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5067515-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TENDA EXPRESS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: GELSOMINA ORLANDO CHIANELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELANTE: FELLIPE CAMILO BICHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO (OAB RJ204877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 01/02/2024 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/12/2023 15:25

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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