TRF2 - 5010155-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:52
Baixa Definitiva
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27/08/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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24/08/2024 02:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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07/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/07/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010155-76.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: DELLAQUA & DELLAQUA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 22:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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15/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/02/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010155-76.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DELLAQUA & DELLAQUA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES014618) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) ADVOGADO(A): LUIZ OTÁVIO BATTISTI DELLAQUA (OAB ES019641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2023 03:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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09/10/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/08/2023 20:00
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/08/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 18:25
Não Concedida a tutela provisória
-
05/07/2023 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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