06/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Despacho
03/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:04

Despacho
06/03/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 12:00

Determinada a intimação
30/09/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:53

Juntada de Petição
13/09/2024 19:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024
23/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510013790413 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 51073127220234025101 - CHAVE DO PROCESSO 730894869423 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51073127220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-94, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042217053223 e 7042209557242; natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se o Executado BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CPF/CNPJ: 03.***.***/0001-94 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
22/07/2024 15:46

Intimação por Edital
22/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
22/07/2024 12:10

Expedição de Edital - intimação
19/07/2024 16:48

Juntado(a)
09/07/2024 14:58

Juntado(a)
03/07/2024 20:00

Decisão interlocutória
03/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 20:22

Juntado(a)
22/04/2024 18:05

Decisão interlocutória
22/04/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/04/2024 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 16:08

Juntada de Petição - BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
08/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107312-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510012450314 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51073127220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 730894869423 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51073127220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-94, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042217053223 e 7042209557242, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a Executada BAZAR O BARATO DA ILHA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-94, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 59.693,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
06/02/2024 18:15

Intimação por Edital
06/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
06/02/2024 17:28

Expedição de Edital - citação
05/02/2024 18:42

Determinada a citação
05/02/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024 17:23

Determinado o Arquivamento
26/01/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/10/2023 11:35

Decisão interlocutória
28/10/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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