TRF2 - 5002013-70.2023.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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15/04/2024 16:27
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002013-70.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NIVEA SILVA RAMOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) APELADO: LAYLA VICTORIA SILVA RAMOS DOS SANTOS ESCOBAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/01/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/01/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 17:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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28/11/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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