TRF2 - 5079266-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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21/07/2025 17:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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30/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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27/06/2025 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/06/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 11:56
Determinada a intimação
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25/06/2025 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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23/06/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 15:47
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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16/06/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:36
Juntado(a)
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04/06/2025 09:24
Juntado(a)
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03/06/2025 08:48
Decisão interlocutória
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23/05/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/04/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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28/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/04/2024 23:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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21/04/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/04/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 21:37
Despacho
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16/04/2024 09:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/03/2024 13:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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02/03/2024 13:57
Juntada de Petição
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22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 07:49
Intimação por Edital
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
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07/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079266-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANICA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EIRELI EXECUTADO: ROBSON DE SOUZA CALDEIRA EDITAL Nº 510012378867 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50792667320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OCEANICA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-00 e ROBSON DE SOUZA CALDEIRA, CPF: *75.***.*55-54 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 63.141,44 (sessenta e três mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 7041603021854, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE OCEANICA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-00.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
06/02/2024 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
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05/02/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 01/02/2024 07:59:11)
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29/01/2024 17:16
Expedição de Edital - citação
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29/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/11/2023 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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08/11/2023 08:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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31/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2023 21:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2023 09:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 11:34
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 11:34
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 15:02
Juntada de Certidão
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15/08/2023 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2023 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 11:12
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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09/08/2023 11:12
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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07/08/2023 15:31
Determinada a citação
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24/07/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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