TRF2 - 5011628-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 12:59
Baixa Definitiva
-
10/05/2024 12:58
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
-
03/04/2024 16:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50074563520234025102/RJ
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/03/2024 12:12
Juntada de Petição
-
11/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5011628-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
08/02/2024 08:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/01/2024 03:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/01/2024 03:51
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 03:50
Retirado de pauta
-
26/01/2024 20:39
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011628-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DO PARAIBA SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 17:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/09/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2023 17:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 15:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
29/08/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
22/08/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:17
Não Concedida a tutela provisória
-
27/07/2023 17:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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