TRF2 - 5103590-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/05/2024 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 02:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/05/2024 13:27
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2024 21:40
Decisão interlocutória
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10/04/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/04/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/04/2024 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103590-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: JORGE DOS SANTOS EXECUTADO: DENIS RUSSO MORENO RIBEIRO EDITAL Nº 510012422290 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DENIS RUSSO MORENO RIBEIRO e JORGE DOS SANTOS, PROCESSO 51035903020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 72.***.***/0001-32, DENIS RUSSO MORENO RIBEIRO, CPF: *91.***.*52-00 e JORGE DOS SANTOS, CPF: *70.***.*89-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 17833730705202279, inscrição n.º 7062302440370, para crédito a favor da exequente de R$ 519.104,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 361466632523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 19:37
Intimação por Edital
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05/02/2024 19:37
Intimação por Edital
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05/02/2024 19:37
Intimação por Edital
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05/02/2024 19:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 13:19
Expedição de Edital - citação
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09/01/2024 14:43
Determinada a citação
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11/12/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 16:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 00:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/10/2023 14:43
Determinada a citação
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04/10/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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