TRF2 - 5012140-76.2023.4.02.5110

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343090/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2197313/RJ

18/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 343090/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2760.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 343090/2025 -

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 343090/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

18/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343090/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

17/04/2025 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 343090/2025

17/04/2025 23:06

Protocolizada Petição 343090/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2025

31/03/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275146/2025

31/03/2025 15:26

Protocolizada Petição 275146/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 151694/2025 - EDcl

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151694 - EDcl no REsp 2197313 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:10

Embargos de Declaração de CLINILTRAN - CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA, CLIQUEITRAN CLINICA DE TRANSITO DE QUEIMADOS LTDA, NILOTRAN CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA, NILTRAN CLINICA DE TRANSITO EM NILOPOLIS LTDA e QUEITRAN - CLINICA DE TRANSITO

27/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 25/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151694/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2739.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 151694/2025 -

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151694/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 151694/2025

25/02/2025 11:06

Protocolizada Petição 151694/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

19/02/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132813/2025

19/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 132813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122812/2025

17/02/2025 18:45

Protocolizada Petição 122812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLINILTRAN - CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA, CLIQUEITRAN CLINICA DE TRANSITO DE QUEIMADOS LTDA, NILOTRAN CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA, NILTRAN CLINICA DE TRANSITO EM NILOPOLIS LTDA e QUEITRAN - CL

14/02/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 12:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2797178)

14/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:40

Conheço do agravo de CLINILTRAN - CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA, CLIQUEITRAN CLINICA DE TRANSITO DE QUEIMADOS LTDA, NILOTRAN CLINICA DE TRANSITO DE NILOPOLIS LTDA, NILTRAN CLINICA DE TRANSITO EM NILOPOLIS LTDA e QUEITRAN - CLINICA DE TRANSITO EM Q

10/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/02/2025 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 94316/2025

10/02/2025 13:20

Protocolizada Petição 94316/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

06/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO