TRF2 - 5001191-91.2021.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
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01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
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27/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
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27/06/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 15:04
Juntada de Certidão
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23/06/2025 20:12
Juntada de Petição
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26/03/2025 13:14
Baixa Definitiva
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25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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06/02/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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01/02/2025 21:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128686-92.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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01/02/2025 21:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128685-10.2024.4.02.9666/TRF (DANIEL DOS SANTOS ALVES)
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29/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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10/01/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 13:19
Determinada a intimação
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10/01/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-40 processada no TRF2 com o no. 51286869220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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17/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-40 processada no TRF2 com o no. 51286851020244029666/TRF (TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR)
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17/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-40 processada no TRF2 com o no. 51286851020244029666/TRF (DANIEL DOS SANTOS ALVES)
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10/12/2024 16:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-40
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10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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02/12/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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21/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/11/2024 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-40
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04/10/2024 17:58
Juntada de Petição
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18/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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06/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/08/2024 12:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
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06/08/2024 12:52
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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12/07/2024 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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12/07/2024 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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08/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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08/07/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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05/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2024 16:01
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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01/07/2024 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
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01/07/2024 13:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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28/05/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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17/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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17/04/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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17/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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17/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001191-91.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL DOS SANTOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO INTERESSADO: SINVALDO DOS SANTOS ALVES (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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26/03/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 247
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18/03/2024 12:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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04/03/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2024 17:45
Juntada de Petição
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21/02/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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01/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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01/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/01/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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18/12/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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18/12/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001191-91.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL DOS SANTOS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TADEU JOSE DE SA NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES020389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO INTERESSADO: SINVALDO DOS SANTOS ALVES (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 80
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10/08/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/08/2023 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/06/2023 22:25
Juntada de Petição
-
31/05/2023 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
20/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/04/2023 16:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/12/2022 11:38
Conclusos para julgamento
-
17/10/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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29/09/2022 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/09/2022 18:20
Determinada a intimação
-
29/09/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 11:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
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18/07/2022 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2022 19:09
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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05/07/2022 11:15
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
-
24/05/2022 14:10
Juntada de Petição
-
27/04/2022 14:59
Juntada de Petição
-
27/04/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/04/2022 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/03/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 16:07
Determinada a intimação
-
23/03/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
31/01/2022 18:53
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 17:49
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2022 17:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/11/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/10/2021 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/08/2021 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2021 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2021 18:54
Determinada a intimação
-
23/08/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/08/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2021 19:39
Determinada a intimação
-
03/08/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2021 11:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2021 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2021 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/06/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
10/06/2021 18:02
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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31/05/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/05/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 22:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2021 22:02
Determinada a citação
-
17/05/2021 10:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2021 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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