TRF2 - 5107342-10.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2024 01:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 14:25
Decisão interlocutória
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28/06/2024 11:46
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2024 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 11:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2024 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 02:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/05/2024 19:33
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2024 15:38
Decisão interlocutória
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08/04/2024 04:36
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2024 15:53
Juntada de Petição
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107342-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: P5 EMPREENDIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510012422186 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA P5 EMPREENDIMENTOS EIRELI, PROCESSO 51073421020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) P5 EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 06.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 14966039485202161, inscrição n.º 7042103955210 e 7042103955139, para crédito a favor da exequente de R$ 61.030,58, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 991329662923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 19:39
Intimação por Edital
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05/02/2024 19:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 13:19
Expedição de Edital - citação
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09/01/2024 14:43
Determinada a citação
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18/12/2023 22:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 14:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/11/2023 20:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 11:09
Determinada a citação
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19/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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