TRF2 - 5018017-97.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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17/10/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
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13/05/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018017972018402510120240513183047
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02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 18:43
Recurso Especial Admitido
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29/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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29/04/2024 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2024 14:39
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:36
Juntada de Petição
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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01/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 12:03
Juntada de Petição
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28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/02/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018017-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: M DIAS BRANCO S.A.
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
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19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/01/2024 19:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A - EXCLUÍDA
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08/09/2021 13:50
Lavrada Certidão - Inspecionado
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24/01/2020 17:57
Juntada de Petição
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22/05/2019 17:07
Juntada de Petição
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15/04/2019 10:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/04/2019 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2019 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
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28/03/2019 15:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
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07/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/02/2019 13:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/02/2019 13:51
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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08/02/2019 10:59
Distribuído por prevenção - Número: 50006884920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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