TRF2 - 5005643-82.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 13:30
Baixa Definitiva
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01/07/2024 15:14
Despacho
-
28/06/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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21/06/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/05/2024 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2024 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005643-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 828) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCEMIR SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 828
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2024 10:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/03/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/03/2024 13:52
Juntada de Petição
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005643-82.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCEMIR SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 276
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2023 16:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/09/2023 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
18/09/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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11/09/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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15/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2023 14:33
Julgado procedente em parte o pedido
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12/07/2023 12:57
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/06/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 11:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2023 11:38
Determinada a citação
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06/04/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2023 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 09:31
Determinada a intimação
-
03/03/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 01:58
Juntada de Petição
-
03/03/2023 01:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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