TRF2 - 5016364-30.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 16:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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09/10/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
09/10/2024 11:57
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016364302022402500120240731130738
-
31/07/2024 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 11:20
Despacho
-
30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/06/2024 13:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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24/06/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
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22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 15:35
Juntada de Certidão
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22/05/2024 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 15:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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16/04/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/03/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2024 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2024 16:56:50)
-
28/02/2024 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2024 16:56:51)
-
28/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/02/2024 16:55:47)
-
28/02/2024 16:55
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 16:29
Juntada de Petição
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5016364-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GERUZA MAGRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO CÉSAR VALIATTI PASSAMAI (OAB ES025270) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
21/02/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/02/2024 14:21
Retirado de pauta
-
16/02/2024 11:14
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5016364-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: GERUZA MAGRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO CÉSAR VALIATTI PASSAMAI (OAB ES025270) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/01/2024 23:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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