TRF2 - 5089281-38.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO PORTAL SANTANNA

CPF *64.***.*13-53

Advogados

GUSTAVO BOHRER PAIM

OAB: 048685/RS

CPF *27.***.*32-72

EVERSON ALVES DOS SANTOS

CPF *22.***.*34-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 16:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5089281382022402510120240910161940

  • 10/09/2024 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/09/2024 14:56

    Despacho

  • 09/09/2024 17:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/07/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 12/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 15:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/06/2024 15:37

    Recurso Especial não admitido

  • 11/06/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/06/2024 14:55

    Juntada de certidão

  • 10/06/2024 07:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/06/2024 00:21

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2024 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:46

    Juntada de certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5089281-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANO PORTAL SANTANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BOHRER PAIM (OAB RS048685) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 16/01/2024 06:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/07/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 23:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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