TRF2 - 5000941-24.2022.4.02.5003

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVONETE COSTA CARDOSO MOITINHO

CPF *89.***.*21-13

Advogados

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB: 008817/ES

CPF *71.***.*69-44

NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA

OAB: 031675/ES

CPF *40.***.*93-76

JOAO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS

CPF *57.***.*97-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 03/09/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 03/09/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 03/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

  • 02/09/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:40

    Determinada a intimação

  • 02/09/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51682183920254029666/TRF (COUTO ULIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 27/08/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51682183920254029666/TRF (IVONETE COSTA CARDOSO MOITINHO)

  • 21/08/2025 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-98

  • 16/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/07/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 28/07/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 28/07/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/07/2025 18:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98

  • 17/06/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/04/2025 14:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/04/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 03:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/04/2025 19:26

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 10:22

    Juntada de Petição

  • 22/04/2025 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/03/2025 01:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/03/2025 01:03

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 18/03/2025 08:34

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 18/02/2025 13:52

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/02/2025 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2025 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 10/10/2024 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/08/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 19:08

    Juntado(a)

  • 29/08/2024 08:24

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 29/08/2024 08:40. Refer. Evento 78

  • 29/08/2024 08:23

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 29/08/2024 08:40

  • 28/08/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/08/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/08/2024 03:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/08/2024 03:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/08/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 08/08/2024 15:33

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 20/06/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/05/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 17:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2024 13:11

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/04/2024 06:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2024 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000941-24.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: IVONETE COSTA CARDOSO MOITINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25

  • 08/02/2024 15:41

    Retirado de pauta

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2023 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2023 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000941-24.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 282) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: IVONETE COSTA CARDOSO MOITINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 282

  • 04/09/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 12:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/05/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 18:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/12/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 11:43

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 17:25

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 12:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/04/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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