TRF2 - 5013455-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARA CRISTINA FONSECA DE SOUZA

CPF *86.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/03/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/02/2025 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2025 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/02/2025 16:20

    Despacho

  • 18/02/2025 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 07:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/02/2025 21:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/01/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2025 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/01/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/01/2025 06:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/01/2025 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/01/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 20:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/01/2025 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2025 20:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/12/2024 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013455-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARA CRISTINA FONSECA DE SOUZA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 27/11/2024 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/04/2024 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/04/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/03/2024 21:20

    Despacho

  • 26/03/2024 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/03/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013455-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARA CRISTINA FONSECA DE SOUZA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 16/01/2024 06:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 08:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 12:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/09/2023 12:36:23)

  • 05/09/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 12:05

    Expedição de ofício

  • 04/09/2023 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 13:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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PARECER • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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