29/10/2024 16:56

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:32

Recebidos os autos do STJ
22/08/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015531432023402000020240822151625
22/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/08/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/07/2024 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
25/07/2024 14:06

Juntada de Petição
24/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição
26/06/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/06/2024 14:42

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 16:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/06/2024 09:32

Juntada de Petição
03/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
30/04/2024 12:50

Juntada de Petição
29/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/04/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015531-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LAFEM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 162
20/03/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
12/03/2024 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
12/03/2024 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 09:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 07:42

Juntada de Petição
01/03/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/02/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/02/2024 21:08

Juntada de Petição
16/02/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
08/02/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 16:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
06/02/2024 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/01/2024 22:15

Juntada de Certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015531-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LAFEM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): AUGUSTO FIEL JORGE D'OLIVEIRA (OAB RJ141736) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/12/2023 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
07/12/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 238
06/12/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/12/2023 01:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
01/12/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/10/2023 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030185-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/10/2023 21:10

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
05/10/2023 21:10

Concedida a tutela provisória
30/09/2023 18:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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