TRF2 - 5094484-44.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO VELLOSO MARTINS

CPF *24.***.*42-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 12:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/05/2025 11:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2025 19:01

    Determinada a intimação

  • 21/04/2025 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2025 09:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2025 03:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 03:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/04/2025 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/02/2025 18:50

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2025 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/01/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/01/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 09/12/2024 18:55

    Expedição de ofício

  • 11/11/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/11/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/11/2024 03:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 25/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 12/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094484-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HUMBERTO VELLOSO MARTINS EDITAL Nº 510013929232 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA HUMBERTO VELLOSO MARTINS,  PROCESSO 50944844420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) HUMBERTO VELLOSO MARTINS, CPF: *24.***.*42-34, para tomar(em) ciência da  PENHORA efetivada no evento 44  bem como para opor embargos.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 981123714523).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/08/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 11/08/2024 04:17

    Intimação por Edital

  • 11/08/2024 04:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

  • 07/08/2024 17:30

    Expedição de Edital - intimação

  • 06/08/2024 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

  • 27/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094484-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HUMBERTO VELLOSO MARTINS EDITAL Nº 510013287087 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA HUMBERTO VELLOSO MARTINS,  PROCESSO 50944844420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) HUMBERTO VELLOSO MARTINS, CPF: *24.***.*42-34, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 33.

    Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 981123714523).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/05/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a).

    Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 23/05/2024 13:35

    Intimação por Edital

  • 23/05/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024

  • 22/05/2024 13:53

    Expedição de Edital - intimação

  • 20/05/2024 23:37

    Despacho

  • 20/05/2024 20:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 20:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/04/2024 19:21

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2024 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2024 02:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094484-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HUMBERTO VELLOSO MARTINS EDITAL Nº 510012423140 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA HUMBERTO VELLOSO MARTINS,  PROCESSO 50944844420234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HUMBERTO VELLOSO MARTINS, CPF: *24.***.*42-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411.119904/2019-94, inscrição n.º Livro nº237 - Folha nº67, para crédito a favor da exequente de R$ 1.031,64, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 981123714523).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 05/02/2024 21:25

    Intimação por Edital

  • 05/02/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 13:19

    Expedição de Edital - citação

  • 09/01/2024 14:43

    Determinada a citação

  • 18/12/2023 21:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 09:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2023 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 27/10/2023 16:39

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 27/10/2023 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/10/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2023 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2023 12:05

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2023 13:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/09/2023 18:52

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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