TRF2 - 5054708-37.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/07/2025 11:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 12:40
Decisão interlocutória
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08/07/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/10/2024 12:20
Expedição de ofício
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09/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 17:16
Despacho
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07/08/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 18:34
Decisão interlocutória
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13/06/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/03/2024 14:28
Intimação por Edital
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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08/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
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08/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054708-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JONATAS PROCOPIO FERREIRA EDITAL Nº 510012453847 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM FACE DE JONATAS PROCOPIO FERREIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 5054708-37.2023.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) JONATAS PROCOPIO FERREIRA, CPF/CNPJ n.º *19.***.*94-30, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Verificado o bloqueio, intime-se o Executado (...) para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Fica o Executado também intimado de que, decorrido o prazo acima sem manifestação e caso não haja parcelamento prévio ou caso a presente medida não seja reforço de penhora, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, devendo ainda complementar a garantia se o bloqueio tiver sido parcial." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/02/2024.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/02/2024 11:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
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07/02/2024 11:29
Expedição de Edital - intimação
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07/02/2024 10:45
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2023 12:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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08/11/2023 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2023 18:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/11/2023 12:52
Juntado(a)
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23/10/2023 14:44
Decisão interlocutória
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12/09/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 09:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:01
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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21/07/2023 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2023 13:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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07/06/2023 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2023 08:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2023 12:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/05/2023 16:47
Determinada a citação
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08/05/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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