TRF2 - 5023403-83.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/03/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023403-83.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANA PIRES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB ES014487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 12:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/03/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/03/2021 12:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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