STJ - 5018545-35.2023.4.02.0000

10/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

19/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 916187/2024 - AgInt

18/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916187 - AgInt no AREsp 2695302 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916187/2024 - AgInt no AREsp 2695302/RJ

25/02/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916187/2024 - AgInt no AREsp 2695302/RJ

31/12/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/12/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 916187/2024 - AgInt

20/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916187 - AgInt no AREsp 2695302 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00916187 - AgInt no AREsp 2695302

17/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 916187/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 151.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916187/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916187/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 916187/2024

16/10/2024 16:46

Protocolizada Petição 916187/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:30

Conheço do agravo de TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/07/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/01/2024 00:00

Intimação