TRF2 - 5002139-96.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ORONILDO BATISTA

CPF *15.***.*73-06

Advogados

AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 031316/ES

CPF *70.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 14:59

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086669-41.2024.4.02.9666/TRF (ORONILDO BATISTA)

  • 30/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-33 processada no TRF2 com o no. 50866694120244029666/TRF (AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA)

  • 30/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-33 processada no TRF2 com o no. 50866694120244029666/TRF (ORONILDO BATISTA)

  • 28/08/2024 19:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-33

  • 22/08/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 29/07/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 23:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-33

  • 12/06/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 18:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/03/2024 13:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 25/03/2024 13:12

    Transitado em Julgado

  • 25/03/2024 13:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/03/2024 09:44

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 10:36

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/02/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 08/02/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 08/02/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/12/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002139-96.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ORONILDO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 288

  • 04/09/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2023 10:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2023 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/05/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2023 18:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/12/2022 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/07/2022 22:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/07/2022 22:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 22:50

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092664-87.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

O Rei do Bacalhau Gourmet de Campo Grand...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5002735-77.2022.4.02.5004

Nilca Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5015794-75.2023.4.02.0000

Jardim Escola Lucena

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5096973-54.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Evercross Planejamento de Assistencia ME...

Advogado: Francisco Raphael Oliveira Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5019042-72.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Sheila Gomes Fernandes Astbury

Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo