22/05/2024 13:20

Juntada de Petição
21/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 02:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2024 19:35

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 15:38

Decisão interlocutória
08/04/2024 02:56

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
06/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092664-87.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: O REI DO BACALHAU GOURMET DE CAMPO GRANDE LTDA EDITAL Nº 510012423596 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA O REI DO BACALHAU GOURMET DE CAMPO GRANDE LTDA, PROCESSO 50926648720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) O REI DO BACALHAU GOURMET DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-99, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136095769202159, 10136639155202019, 10136639153202011, 10136266149202020 e 10136266150202054, inscrição n.º 7062100879983, 7062004264981, 7072000778155, 7062001957986 e 7072000364938, para crédito a favor da exequente de R$ 71.709,61, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 971609081823).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
05/02/2024 21:34

Intimação por Edital
05/02/2024 21:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
05/02/2024 13:19

Expedição de Edital - citação
03/02/2024 16:10

Juntada de Petição
23/12/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:14

Decisão interlocutória
29/11/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:03

Determinada a intimação
13/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/08/2023 12:40

Determinada a citação
31/08/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066833-71.2022.4.02.5101

Mario Rodriguez de Moraes Filho

Uniao

Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5014909-61.2023.4.02.0000

Gercon Participacoes LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5099572-63.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Domingos Teixeira Neto

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5000170-49.2024.4.02.0000

Lucas Nathan Metzner Rosales

Policia Federal/Rj

Advogado: Fabio Machado da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0111733-35.2015.4.02.5114

Uniao - Fazenda Nacional

Luziete de Medeiros Paranhos

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 16:20

Exibir Processo