TRF2 - 5000170-49.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

LUCAS NATHAN METZNER ROSALES

CPF *92.***.*63-59

Advogados

ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES

OAB: 221336/SP

CPF *82.***.*25-59

Polo Passivo

Partes

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

JUIZO SUBSTITUTO DA 8ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

WANDERSON PINHEIRO DA SILVA

CPF *16.***.*31-65

FABIO MACHADO DA SILVA

CPF *25.***.*48-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/02/2024 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/02/2024 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/02/2024 17:39

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 20/02/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Denegado o Habeas Corpus - 20/02/2024 13:37:24)

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2A.

    TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000170-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS NATHAN METZNER ROSALES ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES (OAB SP221336) IMPETRADO: Juízo Substituto da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 06/02/2024 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024

  • 06/02/2024 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024

  • 06/02/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/02/2024 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 06/02/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/02/2024 10:37

    Juntado(a)

  • 05/02/2024 17:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 05/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/02/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2024 17:02

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51282517320234025101/RJ referente ao evento 111

  • 31/01/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/01/2024 19:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 16:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 24/01/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE

  • 10/01/2024 08:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 10/01/2024 08:02

    Despacho

  • 08/01/2024 18:24

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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