TRF2 - 5066833-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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27/03/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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10/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/03/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122, 124 e 123
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
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26/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
26/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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18/02/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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18/02/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:54)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5066833-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIO RODRIGUEZ DE MORAES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MAURICIO DE AZEVEDO BOTAO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELSON MARQUES DA CUNHA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELIO GIMENES GOMES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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28/11/2024 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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21/11/2024 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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19/11/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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28/10/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/10/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 93
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 96
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16/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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16/10/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5066833-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIO RODRIGUEZ DE MORAES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MAURICIO DE AZEVEDO BOTAO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELSON MARQUES DA CUNHA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELIO GIMENES GOMES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
20/08/2024 13:18
Juntado(a)
-
19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/08/2024 16:19
Despacho
-
15/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/07/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 21:39
Juntada de Petição
-
24/06/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 69
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
-
21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 16:15
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/05/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/05/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/05/2024 12:47
Juntada de Petição
-
09/05/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 48
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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16/04/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/04/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 11:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/04/2024 14:00
Lavrada Certidão
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5066833-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIO RODRIGUEZ DE MORAES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MAURICIO DE AZEVEDO BOTAO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELSON MARQUES DA CUNHA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELIO GIMENES GOMES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
18/03/2024 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
15/03/2024 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 27
-
14/03/2024 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
-
13/03/2024 20:06
Juntada de Petição
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
-
01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5066833-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NELIO GIMENES GOMES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: NELSON MARQUES DA CUNHA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MAURICIO DE AZEVEDO BOTAO MIRANDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARIO RODRIGUEZ DE MORAES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/11/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 14/11/2023 Número de referência: 1114233
-
16/11/2023 18:18
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
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16/11/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 18:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 09:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/11/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 6
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
27/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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27/10/2023 15:26
Determinada a intimação
-
23/10/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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