TRF2 - 5015794-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 14:13
Baixa Definitiva
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08/08/2024 22:38
Recebidos os autos do STJ
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14/05/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015794752023402000020240514162810
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02/05/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/05/2024 13:51
Despacho
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30/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
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30/04/2024 13:00
Juntada de Petição
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29/04/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/04/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2024 16:18
Juntada de Petição
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22/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/04/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:28
Recurso Especial não admitido
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18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 06:35
Juntada de Certidão
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11/04/2024 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/03/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2024 11:50
Juntada de Petição
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15/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059450-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 16:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015794-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JARDIM ESCOLA LUCENA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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07/11/2023 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 19:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 07:06
Juntada de Petição
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08/10/2023 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059450-08.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/10/2023 20:47
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/10/2023 20:47
Não Concedida a tutela provisória
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05/10/2023 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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