15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/11/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:37

Decisão interlocutória
25/10/2022 20:16

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 10:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50217226920194025101
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021722-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: VERA REGINA DUARTE JORDAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA ESTELA ADRIANO (OAB RJ219968) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUSMAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA ESTELA ADRIANO (OAB RJ219968) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ROSA MARIA BASTOS FILHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA ESTELA ADRIANO (OAB RJ219968) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: NOEMY LIMA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA ESTELA ADRIANO (OAB RJ219968) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ROBINSON PEREIRA DA COSTA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA ESTELA ADRIANO (OAB RJ219968) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/09/2020 10:04

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
24/09/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/09/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121
18/09/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/09/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
27/08/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
02/08/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
29/07/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
29/07/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
29/07/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 105, 104, 103, 107 e 106
29/07/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105
29/07/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
29/07/2020 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103
23/07/2020 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/07/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
22/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:47

Despacho/Decisão - de Expediente
22/07/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 16:27

Juntada de Certidão
11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
08/07/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
04/07/2020 19:15

Juntada de Petição
02/07/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/07/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
01/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 12:45

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 46 - Trânsito em Julgado - 03/02/2020 14:46:44
02/06/2020 12:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
02/06/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
22/05/2020 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
17/02/2020 16:53

Juntada de Petição
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
09/02/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
04/02/2020 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
04/02/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 14:46

Trânsito em Julgado
31/01/2020 17:30

Autos com Juiz para Sentença
23/01/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
23/01/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/01/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 17:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058092420194020000/TRF2
14/11/2019 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/11/2019 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
04/11/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2019 03:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/09/2019 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
27/09/2019 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
24/09/2019 12:22

Juntada de Petição
20/09/2019 14:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058092420194020000/TRF2
13/09/2019 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/09/2019 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
11/09/2019 14:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2019 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2019 09:59

Despacho/Decisão - de Expediente
06/09/2019 01:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
20/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
19/07/2019 17:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058092420194020000/TRF2
18/07/2019 16:36

Juntada de Petição
17/07/2019 17:03

Juntada de Petição
16/07/2019 17:05

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058092420194020000/TRF2
10/07/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2019 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019 18:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/07/2019 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
14/05/2019 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
13/05/2019 17:08

Juntada de Petição
04/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
24/04/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2019 17:09

Despacho/Decisão - de Expediente
03/04/2019 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2019 13:00

Juntada de Certidão
03/04/2019 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
15/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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