TRF2 - 5000058-92.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 16:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000058922023402511620250509165442
-
09/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 15:23
Decisão interlocutória
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06/05/2025 19:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/05/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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05/05/2025 19:00
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
15/04/2025 18:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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27/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
-
27/03/2025 16:53
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
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19/02/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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19/02/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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18/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/02/2025 16:19
Recurso Extraordinário não admitido
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18/02/2025 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/02/2025 16:19
Recurso Especial não admitido
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18/02/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/02/2025 14:40
Juntada de certidão
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14/02/2025 17:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/02/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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14/02/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/02/2025 12:49
Juntada de Petição
-
12/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
17/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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17/12/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/12/2024 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/12/2024 02:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/12/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000058-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: EDDIE RODRIGUES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 20:13
Juntada de certidão
-
21/11/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
14/11/2024 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 11:39
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/11/2024 16:48
Juntada de Petição
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000058-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: EDDIE RODRIGUES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
23/10/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 14:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
08/10/2024 14:24
Retirado de pauta
-
08/10/2024 13:27
Juntada de Petição
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000058-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: EDDIE RODRIGUES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de certidão
-
24/09/2024 20:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
23/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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05/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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21/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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21/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
19/08/2024 14:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/08/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 20:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
-
13/08/2024 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
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25/07/2024 17:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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24/07/2024 15:02
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB30 -> SUB6TESP
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24/07/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
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08/07/2024 19:15
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000058-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: EDDIE RODRIGUES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de certidão
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20/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
19/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB30
-
15/05/2024 14:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/05/2024 12:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
26/04/2024 00:43
Juntada de Petição
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000058-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: EDDIE RODRIGUES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/04/2024 18:47
Juntada de certidão
-
25/04/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
24/04/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2024 18:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
08/04/2024 18:06
Retirado de pauta
-
08/04/2024 18:01
Juntada de Petição
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000058-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) APELADO: EDDIE RODRIGUES DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de certidão
-
26/03/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
25/03/2024 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/03/2024 09:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
19/03/2024 09:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/03/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
05/03/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000058-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de certidão
-
05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 15:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
07/12/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2023 06:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2023 11:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/10/2023 16:43
Distribuído por prevenção - Número: 50011798020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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