TRF2 - 5000561-70.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO BARROS DOS SANTOS

CPF *39.***.*45-49

Advogados

TAINA MOROZINI BENEVIDES MARIANO

OAB: 035180/ES

CPF *49.***.*40-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 15:50

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/08/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061731-79.2024.4.02.9666/TRF (TAINA MOROZINI BENEVIDES MARIANO)

  • 30/07/2024 19:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061730-94.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO BARROS DOS SANTOS)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 50617309420244029666/TRF (TAINA MOROZINI BENEVIDES MARIANO)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 50617309420244029666/TRF (ANTONIO BARROS DOS SANTOS)

  • 27/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-71 processada no TRF2 com o no. 50617317920244029666/TRF (TAINA MOROZINI BENEVIDES MARIANO)

  • 25/06/2024 16:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-71

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/06/2024 14:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-71

  • 04/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/05/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/05/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/05/2024 13:53

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/04/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/03/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 06:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 12/03/2024 06:43

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/02/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000561-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO BARROS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA MOROZINI BENEVIDES MARIANO (OAB ES035180) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 293

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/10/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 18:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2023 19:43

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/09/2023 03:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 21:33

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 01/09/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 18/08/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/07/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/07/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2023 07:48

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2023 05:53

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/05/2023 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 07:33

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/03/2023 01:37

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/01/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/01/2023 15:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2023 15:01

    Determinada a citação

  • 10/01/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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