TRF2 - 5007964-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007964582023402000020240909164135
-
09/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:28
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2024 13:44
Juntada de Certidão
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03/09/2024 18:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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30/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
12/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
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26/06/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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26/06/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007964-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO AGRAVADO: LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: MARIA GONCALVES RITO BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: ROBSON CAMPOS RITO ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
03/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/04/2024 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
26/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
17/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007964-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO AGRAVADO: MARIA GONCALVES RITO BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: LUIZ ALBERTO PEREIRA GONCALVES ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) AGRAVADO: ROBSON CAMPOS RITO ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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18/01/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/01/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/01/2024 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
18/12/2023 17:06
Juntada de Petição
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
26/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/11/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/11/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
04/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 19:04
Não conhecido o recurso
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18/08/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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28/06/2023 17:30
Juntada de Petição
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
12/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/06/2023 19:24
Indeferido o pedido
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07/06/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/06/2023 16:05
Juntada de Certidão
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07/06/2023 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/06/2023 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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