TRF2 - 5001650-90.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LUIS FELIX MAIA

CPF *34.***.*60-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 17:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 10/04/2024 17:37

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 05/03/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:28

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001650-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RODRIGO LUIS FELIX MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JORGE RAMOS DE FREITAS (OAB RJ068358) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE SIMÕES DOS SANTOS (OAB RJ212303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 17/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/01/2024 12:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 17/05/2022 14:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/05/2022 15:06

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/05/2022 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2022 17:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/04/2022 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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