TRF2 - 5036511-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 11:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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22/07/2024 11:57
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/06/2024 17:45
Recurso Especial não admitido
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14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
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12/06/2024 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2024 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036511-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: REDE ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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01/04/2024 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 08:07
Juntada de Petição
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/03/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036511-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: REDE ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB RJ091262) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/03/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/03/2021 11:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2021 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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