TRF2 - 5002304-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006844-74.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 38
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03/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002304-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ODILON ROBERTO MICELI ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: OBADIAS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: VERA LUCIA TELES JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: RICARDO JOSE DE JESUS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ORBINO COSME DAMIAO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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17/01/2024 07:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2023 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/04/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
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15/03/2023 19:40
Juntada de Petição
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 13:47
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2023 21:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 00424437420124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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