07/03/2024 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
07/03/2024 12:34

Transitado em Julgado para o Réu - EDUARDO DA COSTA PEREIRA Data: 07/03/2024
07/03/2024 12:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDUARDO DA COSTA PEREIRA Data: 28/02/2024
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/02/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
21/02/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/02/2024 13:37:27)
19/02/2024 17:06

Juntado(a)
19/02/2024 15:30

Juntada de Petição
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2A.

TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0008115-81.2013.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR APELADO: EDUARDO DA COSTA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB RJ156182) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
06/02/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/02/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2024 13:30 Sequencial: 15
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2024 19:18

Retirado de pauta
24/01/2024 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
24/01/2024 14:14

Despacho
24/01/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:46

Juntada de Petição
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
12/01/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 45
08/01/2024 11:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
02/01/2024 18:18

Juntado(a)
11/12/2023 18:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
11/12/2023 18:20

Juntado(a)
30/05/2023 16:42

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:50

Juntada de Petição - EDUARDO DA COSTA PEREIRA (RJ156182 - LUIZ FELIPE ALVES E SILVA)
22/03/2023 17:48

Despacho
21/03/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
21/03/2023 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 18:54

Juntada de Petição
02/03/2023 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/03/2023 14:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/03/2023 17:30

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
01/03/2023 17:30

Despacho
28/02/2023 17:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 13:36

Juntada de Petição
02/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2023 16:10

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
01/02/2023 16:10

Despacho
01/02/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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