TRF2 - 5007821-60.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA DE FREITAS CARVALHO

CPF *46.***.*09-34

Advogados

GILSON RIBEIRO JUNIOR

OAB: 113855/RJ

CPF *08.***.*01-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 29/04/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 29/04/2024 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 06/03/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 29/02/2024 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 14:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 28/02/2024 14:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:32

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5007821-60.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SONIA DE FREITAS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ113855) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 22/01/2024 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 13:53

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/06/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/06/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 11:18

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 11:18

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/04/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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