TRF2 - 5016760-07.2022.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 18:38
Baixa Definitiva
-
25/12/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 09:01
Despacho
-
19/12/2024 14:15
Juntada de Petição
-
12/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
12/12/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
09/12/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 14:14
Juntada de Petição
-
03/12/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
29/11/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
29/11/2024 07:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 07:23
Despacho
-
25/11/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
04/11/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 10:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090974-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
30/10/2024 10:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090973-83.2024.4.02.9666/TRF (MORENO CORDEIRO CARVALHO)
-
30/10/2024 10:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090972-98.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS RAMALHETE COUTINHO)
-
12/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-22 processada no TRF2 com o no. 50909746820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
12/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-22 processada no TRF2 com o no. 50909738320244029666/TRF (MORENO CORDEIRO CARVALHO)
-
12/09/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-22 processada no TRF2 com o no. 50909729820244029666/TRF (MARCOS VINICIUS RAMALHETE COUTINHO)
-
11/09/2024 14:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-22
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
23/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
23/08/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
23/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
23/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
22/08/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/08/2024 18:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-22
-
20/08/2024 16:28
Juntada de Petição
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
29/07/2024 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 22:16
Despacho
-
29/07/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 11:40
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
02/07/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:01
Juntada de Petição
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
10/06/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
28/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 15:58
Despacho
-
28/05/2024 15:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/05/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
28/05/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
16/05/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
16/05/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
-
09/05/2024 17:03
Juntada de Petição
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
19/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/04/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/04/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/04/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016760-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARCOS VINICIUS RAMALHETE COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MORENO CORDEIRO CARVALHO (OAB ES022968) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
26/03/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 271
-
07/03/2024 10:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/02/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/02/2024 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/02/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016760-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARCOS VINICIUS RAMALHETE COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MORENO CORDEIRO CARVALHO (OAB ES022968) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 109
-
23/08/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2023 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/08/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/07/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/07/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
29/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2023 14:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/05/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/03/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/03/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:54
Juntada de peças digitalizadas
-
08/02/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/01/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
28/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 17:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS RAMALHETE COUTINHO <br/> Data: 30/01/2023 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia
-
25/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/10/2022 11:34
Juntada de Petição - MARCOS VINICIUS RAMALHETE COUTINHO (ES022968 - MORENO CORDEIRO CARVALHO)
-
06/09/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 15:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/08/2022 17:36
Despacho
-
08/08/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 11:48
Juntada de Petição
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/07/2022 20:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 08:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/07/2022 08:43
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2022 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/06/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 13:59
Determinada a intimação
-
31/05/2022 09:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067954-08.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Carlos Alexandre Braga
Advogado: Adriano Neri da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2020 19:36
Processo nº 5114812-92.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cs Eletrica Duque de Caxias Comercio e R...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 22:16
Processo nº 5018051-42.2022.4.02.5001
Ademir Alexandre da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5016466-83.2023.4.02.0000
Amanda Alves Pereira Lima
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Beatris Jardim de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 16:50
Processo nº 5011335-98.2021.4.02.0000
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2021 13:55