TRF2 - 5067954-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
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07/03/2024 13:43
Juntada de Certidão
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/02/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/02/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/02/2024 13:37:29)
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2A.
TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5067954-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA APELADO: CARLOS ALEXANDRE BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO NERI DA SILVA (OAB PE023018) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MANFRINATO (OAB SP105304) ADVOGADO(A): MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB RJ114717) INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
06/02/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/02/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/02/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20
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30/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/01/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/01/2024 17:53
Retirado de pauta
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29/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/01/2024 13:47
Despacho
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26/01/2024 19:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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26/01/2024 19:40
Juntada de Certidão
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26/01/2024 18:11
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
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13/12/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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13/12/2023 13:24
Juntado(a)
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28/11/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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28/11/2023 17:46
Juntado(a)
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19/10/2023 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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19/10/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/10/2023 15:16
Despacho
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10/10/2023 13:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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