TRF2 - 5130351-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 21:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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28/06/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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28/06/2024 14:54
Transitado em Julgado
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5130351-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: WALLACE JOSE CARVALHEDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO TORRES CARIBE (OAB RJ209343) INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2024 18:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 13:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/03/2024 08:03
Juntada de Petição
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15/03/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5130351-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: WALLACE JOSE CARVALHEDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO TORRES CARIBE (OAB RJ209343) INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/01/2024 18:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
16/01/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 22:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/11/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/11/2022 22:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/11/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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