TRF2 - 5010990-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:43
Baixa Definitiva
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27/04/2024 12:40
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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29/02/2024 17:23
Juntada de Petição
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29/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/02/2024 14:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010990-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JC SERVICOS DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) ADVOGADO(A): ANA PAULA RIBEIRO FREIRE (OAB MG148462) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 09:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2023 10:32
Juntada de Petição
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29/08/2023 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/08/2023 10:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/08/2023 20:28
Juntada de Petição
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28/08/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 16:31
Não conhecido o recurso
-
18/07/2023 13:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50071882920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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