TRF2 - 5011299-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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07/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011299-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: MASPOLI MONTEIRO RUBIM ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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17/01/2024 07:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/10/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/08/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/08/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/08/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 11:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00772125520154025117/RJ
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04/08/2023 23:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/07/2023 11:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Número: 50099508120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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