TRF2 - 5014019-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 13:26
Baixa Definitiva
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03/05/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 39
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 39
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12/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/03/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 14:31
Juntada de Petição
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014019-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA JULIA PACHECO GRANJA BUENO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVANTE: FLAVIA BRAGA PACHECO (Representante) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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17/01/2024 07:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 15:55
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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16/10/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 19:57
Juntada de Petição
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11/10/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2023 22:54
Alterado o assunto processual
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15/09/2023 14:30
Juntada de Petição
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05/09/2023 13:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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