TRF2 - 5122432-58.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2024 14:43
Juntada de Petição
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08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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08/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 15:53
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2024 22:40
Juntada de peças digitalizadas
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03/05/2024 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/05/2024 20:32
Decisão interlocutória
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03/05/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 13:41
Juntada de peças digitalizadas
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02/05/2024 17:58
Juntada de Petição
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24/04/2024 17:23
Decisão interlocutória
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05/04/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 18:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122432-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO ROBERTO CASTRO COELHO EDITAL Nº 510012343803 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) PAULO ROBERTO CASTRO COELHO, CPF/CNPJ: *21.***.*14-17, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51224325820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 39.461,83 e 22.556,29 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), atualizada até (24/11/2023 20:04:16), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203816341 e 7011903220311, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
27/01/2024 14:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
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27/01/2024 14:08
Expedição de Edital - citação
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24/01/2024 12:48
Juntada de Certidão
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11/01/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/01/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/12/2023 23:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 12:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/11/2023 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 23:00
Determinada a citação
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27/11/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/11/2023 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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