TRF2 - 5013052-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 11:16
Baixa Definitiva
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20/06/2024 11:16
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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29/04/2024 12:54
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/04/2024 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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15/04/2024 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013052-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARCELLA DE SOUZA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116
-
20/03/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 15:12
Juntada de Petição
-
14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
29/02/2024 11:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013052-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARCELLA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
22/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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27/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/11/2023 12:54
Determinada a intimação
-
13/10/2023 14:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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12/10/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/08/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 15:13
Determinada a intimação
-
21/08/2023 14:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 50059922420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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