TRF2 - 5006373-30.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 19:17
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
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09/10/2024 21:47
Recebidos os autos do STJ
-
28/08/2024 11:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006373302022402500120240828113707
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 128
-
05/08/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
05/08/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
01/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:45
Despacho
-
01/08/2024 15:44
Não conhecido o recurso
-
01/08/2024 15:44
Não conhecido o recurso
-
01/08/2024 15:43
Decisão interlocutória
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31/07/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 93
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
25/07/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/07/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
-
25/07/2024 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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25/07/2024 17:21
Juntada de Petição
-
25/07/2024 17:21
Juntada de Petição
-
24/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
24/07/2024 17:33
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
11/07/2024 10:58
Juntada de Petição
-
10/07/2024 14:12
Transitado em Julgado para o Réu - RONILTON RODRIGO LOPES CARVALHO<br>Data: 29/05/2024
-
10/07/2024 14:10
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RONILTON RODRIGO LOPES CARVALHO<br>Data: 16/05/2024
-
09/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 14:52
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/07/2024 17:26
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
04/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 09:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 09:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/07/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2024 12:32
Juntada de Certidão
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02/07/2024 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/07/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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13/06/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
16/05/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/05/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/05/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 6 de MAIO e 12h59min do dia 10 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 04/05/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) No processo 5095734-83.2021.2021.4.02.5101 (item 32 da pauta), o quórum será formado pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), e pelo Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024, em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 5) No processo 0809003-88.2011.4.02.5101 (item 80 da pauta), o quórum será formado pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05); pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), e pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5006373-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RONILTON RODRIGO LOPES CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DIAS (OAB ES033533) ADVOGADO(A): FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101) APELANTE: LUIZ FERNANDO FARIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA CAMILA NASCIMENTO (OAB ES017549) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
18/04/2024 22:53
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 22:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
18/04/2024 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/04/2024 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
04/04/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/03/2024 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/03/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/03/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/03/2024 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/02/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/02/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/02/2024 13:37:30)
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2A.
TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5006373-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RONILTON RODRIGO LOPES CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101) ADVOGADO(A): AMANDA GOMES DIAS (OAB ES033533) APELANTE: LUIZ FERNANDO FARIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA CAMILA NASCIMENTO (OAB ES017549) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
06/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024
-
06/02/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/02/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/01/2024 13:02
Retirado de pauta
-
26/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2024 01:06
Deferido o pedido
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25/01/2024 16:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
25/01/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 15:56
Juntada de Petição
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
28/11/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/11/2023 16:53
Despacho
-
27/11/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
27/11/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/11/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 11:41
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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28/09/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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